AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Projeto limita porte de arma por juiz

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

OAB defende no STF direitos de advogados do setor público

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (26) perante o Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 3396), com pedido de liminar, contra o artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.

Não cabe pagamento de honorários a Defensores Públicos em causas perdidas pelo Estado

O Estado está desobrigado a pagar honorários advocatícios quando sucumbe em ações com assistência judiciária patrocinadas pela Defensoria Pública.